Exercício 2016

Durante o ano 2016, o “Lar de Sant’ana – Matosinhos” continuou a desenvolver as suas actividades no respeito pelos princípios fundadores da Instituição e numa perspectiva de melhoria contínua dos serviços prestados aos utentes.

As suas ações foram realizadas num ambiente de crescente exigência legal e de importantes constrangimentos financeiros em resultado da manutenção de uma política de acolhimento de pessoas de baixos rendimentos na sua principal resposta social – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas  (ERPI) -, da prestação de serviços em “Serviço de Apoio Domiciliário” (SAD) a utentes em situação de carência económica, pela manutenção de uma política de “portas abertas” no seu “Refeitório Social”  (RS) e pelo facto de ter abraçado, em 2016, o desafio de acolher uma família de refugiados Sírios.

Apesar dos esforços desenvolvidos, a Instituição assistiu a uma redução das receitas provenientes de algumas ações de recolha de fundos que promove (como a participação nas Festas do Senhor de Matosinhos). Apesar do pedido efectuado, a Instituição não beneficiou de nenhum apoio da Câmara Municipal de Matosinhos em 2016; o apoio para actividades atribuído pela Junta de Freguesia de Matosinhos em 2015 não se repetiu em 2016, tendo uma natureza diferente o apoio de 450 Euros atribuído por esta autarquia.

Foi possível junto da Segurança Social rever o acordo de cooperação da resposta social SAD, o que foi de grande importância para a sustentabilidade da Instituição. Apesar de a Direção da Instituição, após terem sido activados os necessários mecanismos de defesa (sem resposta há mais de um ano), considerar remota a possibilidade de ter de pagar a contraordenação no valor de 5.025 Euros aplicada pela Segurança Social, foi decidido, em nome da  prudência, constituir uma provisão deste valor, pelo que as contas espelham este custo potencial.

Foi pois num cenário de custos crescentes (nomeadamente os que traduzem melhoria dos índices de conforto, como a alimentação) que a Instituição teve necessidade de encontrar novas receitas – como a prestação de novos serviços aos utentes – e de realizar uma escolha criteriosa das suas opções de compra e de investimento.

Em paralelo à sua ação social, a Instituição tem em marcha o seu processo de adequação dos Estatutos ao novo Regime das Instituições Particulares de Solidariedade e à nova Lei-Quadro das Fundações, processo que se encontra em tramitação na Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros. Por essa razão, encontram-se ainda em vigor os Estatutos de 1985.

Património

Em 2016, a Instituição não teve necessidade de se socorrer dos seus recursos financeiros de reserva, alocados ao início da concretização de um projecto de um novo equipamento destinado a acolher idosos dependentes. Acresce que, num cenário de riscos crescentes, afigura-se necessária a existência de alguma capacidade financeira para fazer face a eventuais dificuldades futuras.

Em 2016, a Instituição manteve todo o seu patrimónimo imobiliário e procedeu à encomenda de uma nova carrinha para o apoio domiciliário.

Foram realizadas obras de grande importância nos prédios arrendados, nomeadamente no aumento da segurança do prédio de Leça da Palmeira, e foi dado início ao processo de requalificação da casa da Biquinha, Matosinhos.

Foram alocados importantes recursos na manutenção do edifício principal da Instituição, tendo-se procedido à instalação de um Sistema de Video-Vigilância, a par do desenvolvimento de outras medidas de gestão necessárias para assegurar o incremento da segurança na casa.

Foi assumida a imparidade relativa a rendas da casa da Biquinha no valor de 6.458,72 Euros, existindo o compromisso do Fundo de Socorro Social de pagar à Instituição 701,17 Euros relativos a esta dívida, que também se encontra em cobrança judicial.

 Recursos Humanos

No ano de 2016 foi consolidado o Sistema de Avaliação de Desempenho da Instituição, condição necessária para a elevação do grau de exigência da casa. O número médio de colaboradores manteve-se nos 58.

Foi continuada uma política de grande rigor na gestão dos recursos humanos, principal custo da Instituição, acompanhada por um trabalho muito meritório das Irmãs da Consolação na sua difícil gestão diária.

Utentes

Em particular no segundo semestre, assistiu-se a um aumento da dificuldade de cobrança das comparticipações devidas pelos utentes, o que obrigou a um reforço dos mecanismos de controlo.

Apesar de já ter dado entrada o respetivo procedimento judicial de cobrança, são reconhecidas nas contas de 2016 as dívidas incobráveis de um utente, no valor de 11.543,06 Euros.

Contas

O resultado negativo de 3.796 Euros obtido em 2016 traduz um aumento da pressão dos custos e das dificuldades em encontrar novas receitas ou aumentar as receitas actuais. Incorpora, no entanto, a constituição de imparidades para dívidas em disputa judicial (18.187 Euros) e o valor de uma contraordenação relativamente à qual se aguarda uma resposta positiva da Segurança Social (5.025 Euros). Em termos gerais, a exploração manteve-se equilibrada, dentro do espírito de funcionamento desta Instituição: casa de acolhimento de pessoas carenciadas.

Assistiu-se a mais um ano em que, em resultado do trabalho das Irmãs da Consolação, e em particular da Superiora da Comunidade, Me. Pilar Garcia, foi possível cuidar os idosos e pobres que a casa assiste com qualidade e amor. Um trabalho singular de dedicação e entrega que os orgãos sociais da Instituição, mais uma vez, louvam.