RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2017 

Enquadramento

Ao longo do ano 2017, o “Lar de Sant’ana – Matosinhos” (LAR) desenvolveu as suas ações sociais no respeito pelos princípios que norteiam a sua actividade, numa perspectiva de abertura crescente à comunidade e de melhoria constante da qualidade dos serviços prestados aos utentes.

Apesar das dificuldades orçamentais, a Instituição continuou a acarinhar o projeto de acolhimento de uma família de seis cidadãos sírios, refugiados, que têm constituído um notável exemplo de integração.

A sua “Estrutura Residencial para Pessoas Idosas” continuou a ter uma enorme lista de espera, numa prova da carência de espaços que, como o “Lar de Sant’ana – Matosinhos”, acolham pessoas com baixos recursos. A comparticipação média, em ERPI, contabilizada em 14 meses, foi de 474,19 Euros, cerca de 1,19% acima do valor registado em 2016. Recorde-se que a Instituição não cobra comparticipação familiar – sendo, pelos dados conhecidos, a única que o não faz a nível concelhio -, o que torna o LAR muitas vezes a única solução de internamento de um amplo conjunto de idosos pobres, que por regra têm – quando têm – retaguardas familiares também de baixos recursos.

No Serviço de Apoio Domiciliário foi feito um esforço de resposta a todas as solicitações, numa perspetiva de resposta rápida às muitas necessidades de pessoas de baixos rendimentos que vivem em Matosinhos, sem critérios mínimos de rentabilidade. Apesar disso, a Instituição investiu na compra de uma nova viatura dedicada para este serviço, que passou a operar a partir do mês de Julho.

O Refeitório Social continuou a registar uma elevada procura, de uma população cada vez mais exigente e conflituosa, o que obriga, a curto prazo, a uma reavaliação do seu funcionamento.

Registe-se uma redução dos recursos obtidos através de algumas atividades – como a participação nas festas do Senhor de Matosinhos – em resultado das fracas condições climatéricas verificadas durante a Romaria.

O LAR solicitou, em 2017, um apoio à Câmara Municipal de Matosinhos para a aquisição de uma viatura para o Serviço de Apoio Domiciliário, tendo obtido uma resposta negativa.

Apesar de devidamente provisionado em 2016, não teve qualquer evolução o processo de contraordenação da Segurança Social, nos termos do qual a Instituição foi intimada a pagar 5.025 Euros, tendo na altura, nos termos legais, apresentado a respetiva contestação.

Registe-se uma elevada pressão nos custos, nomeadamente com pessoal, em resultado da aplicação permanente da regulamentação coletiva que determina os direitos e deveres dos recursos humanos que trabalham na Instituição.

Em 2017 continuaram em vigor os Estatutos de 1985, mantendo-se os órgãos sociais aí definidos. O processo de revisão dos Estatutos da Instituição, decorrente da Lei-Quadro das Fundações e do novo Estatuto das Instituição Particulares de Solidariedade, ficou concluído apenas no primeiro trimestre de 2018.

Património

Também em 2017, a Instituição não teve necessidade de utilizar os recursos financeiros de reserva, que deverão ficar alocados à concretização de um novo projeto destinado a pessoas carenciadas. Por critério técnico, os valores em Depósitos a Prazo aplicados no Novo Banco (50.000 Euros) e Caixa Geral de Depósitos (500.000 Euros) foram classificados como investimentos financeiros, mantendo-se inalterada a sua natureza.

Foi iniciada e terminada a obra de requalificação da casa da Biquinha, o que permitiu que a mesma fosse arrendada no primeiro trimestre de 2018.

Foram instalados equipamentos – como uma secadora de grande capacidade – que permitiram aumentar a capacidade de resposta da Instituição, bem como aumentar a eficiência energética da Casa (o equipamento instalado é a gás).

Foram renegociados os contratos de gás e eletricidade, o que permitiu, sobretudo no gás, alguma redução dos custos.

Manteve-se elevados custos de conservação e reparação (49.511 Euros) indispensáveis para manter o equipamento em condições dignas.

Foram realizados investimentos em bens de imobilizado de 62.300 Euros, totalmente suportados por recursos próprios da Instituição.

Recursos Humanos

No ano de 2017, o Sistema de Avaliação de Desempenho da Instituição foi aperfeiçoado, considerando-se já uma rotina do LAR e um dos instrumentos para tentar limitar uma dos principais problemas da Instituição e que afeta de forma decisiva o seu funcionamento diário: o elevadíssimo grau de absentismo. O número médio de colaboradores foi o do Quadro de Pessoal, que cumpre os Acordos de Cooperação com a Segurança Social: 57.

Foi continuada uma política de grande rigor na gestão dos recursos humanos, principal custo da Instituição, acompanhada por um trabalho muito meritório das Irmãs da Consolação na sua difícil gestão diária.

A Comunidade acolheu uma médica especialista, a Irmã Almudena Jardon, o que muito contribuiu para uma melhoria do conforto dos utentes e o seu acompanhamento medico-medicamentoso.

Utentes

Em 2017 verificou-se uma crescente dificuldade em cobrar as comparticipações devidas pelos utentes.

Foram intentadas ações judiciais em três situações de dívida de utentes. Duas dessas ações estão a ser julgadas no Tribunal de Matosinhos (num dos casos a Instituição, apesar de lhe assistir total razão jurídica, por prudência contabilística, assumiu o valor como totalmente incobrável); a outra, passou já à fase executiva, tendo-se verificado que o devedor não tinha capacidade de pagamento, pelo que foram geradas as respetivas imparidades. ´

Pela primeira vez, lamenta-se a existência de um processo de insolvência pessoal de um utente da casa, o que conduziu ao registo de imparidades e, sobretudo, a um enorme desconforto para toda a comunidade da casa, dada a necessidade – imperativa – de afixar autos de notícia na porta da morada oficial do utente, o “Lar de Sant’ana – Matosinhos”.

Verificam-se ainda atrasos inadmissíveis no pagamento de algumas prestações, como o subsídio de funeral, que faz com que a Instituição seja credora de utentes já falecidos.

Contas

O resultado contabilístico obtido – positivo, de 3.224,18 Euros – traduz um esfoço diário de gestão equilibrada da Instituição, em particular do seu principal custo: os recursos humanos.

Traduz ainda o respeito pelos princípios norteadores da Instituição, nomeadamente o de prestar serviços a pessoas pobres ou muito pobres do Concelho de Matosinhos, afastando a tentação – fácil de concretizar, atendendo à pressão diária de candidatos a uma vaga em ERPI – de uma política de admissões baseada em critérios económicos.

Sublinhe-se o elevado défice do Refeitório Social e a necessidade de, a curto prazo, serem encontrados recursos adicionais para esta resposta social, que em 2017 apresentou um défice de 84.069,61 Euros.

Como se poderá comprovar nas demonstrações financeiras de 2017, o “Lar de Sant’ana – Matosinhos” apresenta um resultado líquido positivo de 3.224,18 Euros (três mil, duzentos e vinte e quatro Euros e dezoito cêntimos), ao qual se propõe a transferência, na totalidade, para a conta de Resultados Transitados.

Matosinhos, 22 de março de 2018

A Direção do “Lar de Sant’ana – Matosinhos”