Exercício 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2018

 

Enquadramento

Durante o ano 2018, o “Lar de Sant’ana – Matosinhos” (LAR) continuou a desenvolver a sua atividade de apoio às pessoas mais carenciadas do Concelho de Matosinhos, no respeito pelos princípios Estatutários.

O ano de 2018 fica marcado pela aprovação dos novos Estatutos da Fundação, os quais, além de adequarem a Instituição ao novo enquadramento legal decorrente da nova Lei-Quadro das Fundações e do novo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, definiram uma nova política de governance através da criação de uma Comissão Executiva, que passou a integrar a Superiora da Comunidade das Irmãs da Consolação que vive na Instituição.

Desta forma, foi possível agilizar a gestão, criando mecanismos de resposta rápida às necessidades atuais da Fundação.

Também em 2018 foi nomeado, ao abrigo dos novos Estatutos, o novo Conselho Fiscal da Fundação, agora com um mandato de quatro anos.

O LAR continuou a procurar alargar o âmbito da sua ação através da prestação de serviços a um número crescente de utentes.

Na sua Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, o LAR manteve a casa no limite da sua capacidade técnica. A Instituição continuou a acolher idosos de baixos recursos, que pagaram em 2018 uma comparticipação média mensal (14 meses) de 502 Euros. Recorde-se que o LAR não cobra comparticipação familiar, o que constitui uma das razões para a elevada procura que regista nesta resposta social.

O LAR disponibilizou à Segurança Social 8 das suas vagas que se encontram fora dos acordos de cooperação em vigor, tendo sido acolhidas pessoas em situação de grande carência sinalizadas pelo Instituto da Segurança Social. É por essa razão que se verifica em 2018 um crescimento de 8,14% no valor dos subsídios recebidos da Segurança Social, e se justifica o crédito de 8.013,98 Euros do ISS (comparticipações das vagas extra-acordo de Novembro e Dezembro, pagas apenas em 2019).

No Serviço de Apoio Domiciliário da Instituição foi possível prestar serviços a um número médio de 33 utentes (28 em 2017), no limite da capacidade técnica e humana da resposta. Verificou-se, contudo, uma redução do valor médio das comparticipações em resultado da prestação de serviços a pessoas com rendimentos mais baixos.

O Refeitório Social do LAR continuou a registar um aumento no número de utentes, tendo sido registado um incremento importante nos serviços prestados, nomeadamente com a disponibilização de um serviço de pequeno-almoço a partir do mês de Agosto de 2018.

Até meados de Dezembro de 2018 continuou a ser acolhida no LAR uma família de Refugiados Sírios, que nessa data e antes do prazo constante do Protocolo assinado com o SEF (Janeiro de 2019), abandonou a resposta, de forma inesperada e sem pré-aviso.

A Instituição procurou criar mecanismos para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos seus utentes, o que se traduziu numa melhoria do nível geral da satisfação dos beneficiários. Ao nível alimentar, os custos aumentaram 12,5% numa prova do empenho da Instituição na melhoria da qualidade das refeições.

Continuou a registar-se uma enorme pressão ao nível dos custos suportados pela Instituição, em particular dos custos com o pessoal que cresceram 6,95%.

Manteve-se a provisão de 5.025 Euros relativa a uma multa da Segurança Social recebida em 2016, apesar de, até ao final do exercício, não ter sido recebida qualquer resposta à contestação oportunamente apresentada pela Instituição.

Património

No ano 2018 os recursos financeiros gerados pela Instituição foram suficientes para o desenvolvimento das suas ações correntes e para a concretização dos seus investimentos.

A Instituição terminou o ano com 550.000 Euros (quinhentos e cinquenta mil Euros) em depósitos a prazo, 500.000 Euros na Caixa Geral de Depósitos e 50.000 Euros no Novo Banco.

Passou a dispor de 50.000 Euros numa conta de Depósitos à Ordem no Novo Banco não corrente, a mobilizar para suportar alguns investimentos a realizar em 2019, nomeadamente na casa de Gaia, numa nova viatura para o apoio domiciliário e numa escultura de Sant’ana para a capela. Acresce que a Instituição reconhece que recebeu do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) um valor superior ao devido, que se encontra disponível para devolver (cerca de 11.148 Euros).

A Instituição continuou a realizar importantes investimentos na conservação e reparação do seu edifício principal, bem como iniciou obras de requalificação de um apartamento em Gaia que foi entregue pela anterior inquilina e que será colocado, assim que estiver habitável, no mercado de arrendamento (investimento em 2018 de 6.236,10 Euros). Em alguns destes trabalhos de requalificação a Instituição recorreu a trabalho voluntário ou ao trabalho com gratificações simbólicas (registadas em outros custos),

A Instituição celebrou um contrato de arrendamento da casa da Biquinha, passando a obter um rendimento mensal de 350 Euros deste imóvel.

O LAR realizou importantes investimentos em equipamentos de cozinha para melhorar a produtividade desta área de atividade da Instituição.

 

Recursos Humanos

A Gestão dos Recursos Humanos do “Lar de Sant’ana – Matosinhos” continuou a ser uma área de importância central na vida da Instituição.

Em média, trabalharam no LAR 61 colaboradores em 2018. Manteve-se o principal problema da Instituição: o elevado grau de absentismo.

A Instituição procurou cumprir com rigor os Contratos Coletivos de Trabalho em vigor, nomeadamente aqueles que decorrem das Portarias de Extensão, dado que, de acordo com as informações disponíveis, não existem colaboradores sindicalizados no “Lar de Sant’ana – Matosinhos”.

Consolidou-se o sistema de avaliação de desempenho do LAR, que procura identificar pontos de melhoria na gestão da atuação e expetativas de cada colaborador da Instituição.

A Diretora-Geral da Instituição passou a ser a Me. Almudena Jardón, médica de formação, e que veio aumentar de forma significativa a qualidade da resposta da Instituição ao nível da saúde.

Foi também promovida uma rigorosa política de formação dirigida aos colaboradores da Instituição, que procura elevar a qualidade dos serviços prestados aos idosos.

Registou-se, em 2018, um acidente de trabalho com alguma gravidade.  A elevada taxa de sinistralidade tem conduzido a um aumento importante do custo do seguro de acidentes de trabalho, que aumentou 13,5% (mais 934,08 Euros).

Utentes

A Instituição tem centrado todos os seus esforços na prestação de serviços de superior qualidade a um nível crescente de utentes.

No total, em 2018, mais de 274 pessoas beneficiaram diariamente dos serviços prestados pela Instituição: 85 em ERPI, 33 em SAD, 150 no Refeitório Social e 6 refugiados sírios.

O Refeitório Social continua a ser a resposta social mais deficitária da Instituição, tendo apresentado um resultado líquido negativo de 87.300,99 Euros, suportados pelos resultados positivos da resposta social ERPI e SAD.

Continuaram a registar-se problemas nas cobranças das comparticipações dos utentes, que motivaram a geração de 13.919 Euros de imparidades.

A Instituição moveu as necessárias ações executivas junto dos devedores da Instituição, suportando importantes custos nesses processos.

Foi arquivada uma ação crime movida pela Instituição contra um utente do refeitório social em resultado do falecimento do arguido.

 

Contas

O LAR apresentou em 2018 contas globalmente equilibradas, com os custos globais a crescerem 5,99% e as receitas a crescerem 5,83%.

Os custos com pessoal absorvem cerca de 52% das receitas geradas pela Instituição, sendo de longe o seu principal custo.

A Instituição conseguiu fechar o ano com Fornecimentos e Serviços Externos mais baixos do que aqueles que tinham sido registados no ano anterior, em resultado do esforço de negociação com os fornecedores de alguns bens e serviços essenciais ao LAR.

As receitas decorrentes das rendas dos imóveis arrendados atingiram 14.960 Euros. Os juros resultantes das aplicações a prazo da Instituição no valor de 550.000 Euros atingiram a parca quantia de 686 Euros.

Como se poderá verificar nas demonstrações financeiras de 2018, o “Lar de Sant’ana – Matosinhos” apresenta um resultado líquido positivo de 1.378,40 Euros (mil, trezentos e setenta e oito Euros e quarenta cêntimos), uma queda de 57,25% em relação aos resultados obtidos no ano anterior. Propõe-se a transferência desse valor, na totalidade, para a conta de Resultados Transitados.

  

Matosinhos, 22 de Março de 2019

 

***

 

 PLANO DE AÇÃO E ORÇAMENTO DO LAR DE SANT’ANA – MATOSINHOS

ANO 2018

 

1.       Enquadramento

O Lar de Sant'ana - Matosinhos, uma Direção da Instituição apresenta o seu plano de ação e o orçamento para o ano 2018.

O "Lar de Sant'ana - Matosinhos" continuará a pautar a sua ação pelo respeito escrupuloso da vontade do seu Fundador, procura ser uma referência sem cuidados a pessoas pobres e carenciadas do Concelho de Matosinhos.

Traduzido por Missão na melhoria dos indicadores de conforto dos utentes das três respostas sociais da Instituição - Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) e Refeitório Social (RS) -, acompanhada de uma política de admissões que , assegurando uma sustentabilidade da Fundação, permita continuar a manter uma "Casa dos Pobres" como um espaço acessível a pessoas de baixos rendimentos.

Essa política traduz-se na geração de condições de gestão que permite o acolhimento de idosos com rendimentos inferiores a 500 Euros, o que, infelizmente, ainda é uma realidade com peso significativo na estrutura de rendimentos dos idosos de Matosinhos, muitos deles com carreiras não contributivas, outros com carreiras baseadas em salários muito reduzidos.

Sublinha-se a importância de ser criadas para um aumento da oferta de serviços residenciais para idosos dependentes de baixos rendimentos, área para uma qualidade, existe uma síntese falta de oferta, como são prova como extensas listas de espera da Instituição.

Para o ano 2018, Direção da Instituição propõe-se:

  1. Prestar serviços de apoio domiciliário a 44 utentes;
  2. Continuar a desenvolver uma política equilibrada de gestão dos seus recursos humanos, fomentando o diálogo ea construção de um espírito comum de serviço aos utentes;
  3. Continuação de uma participação de forma ativa nas Festas do Senhor de Matosinhos e dinamizar um Presépio oferecido à cidade na altura do Natal;
  4. Ampliar o campo de ação do seu Núcleo de Apoio à Demência Sénior, alargando a sua capacidade de resposta sobretudo a pessoas que não vivam na Instituição;
  5. Continua a utilização de Internet como Redes Sociais como instrumentos de divulgação das suas atividades e reflorestamento da transparência da Instituição;

Em 2018, finalmente, entrar em pleno funcionamento dos novos estatutos, os quais são reforçados com a Comunidade das Irmãs da Consolação na gestão formal da Instituição, com uma presença no órgão executivo da Diretora-Geral da Casa.

 

 2.       Enquadramento

O orçamento para o ano 2018 procura manter uma fidelidade da instituição aos seus fundadores, um par do rigor de gestão, sustentabilidade da operação e do respeito escrupuloso dos direitos e qualidade de vida dos seus utentes e colaboradores.

Continuar a vigorar a política - manifestamente extraordinária no atual contexto - de não são cobradas comparticipações familiares aos utentes, condição necessária para que o "Lar de Sant'ana - Matosinhos" continue a ser um espaço de acolhimento de pessoas pobres.

Face a desafios existentes, em particular, com o pessoal (+ 4,5%), o orçamento foi concebido em base de equilíbrio de caixa, ou seja, considera que recursos gerados são suficientes para pagar os custos e investimentos, o que é necessário para um cenário de défice econômico, que seja válido em 2018 de 57.766,27 Euros.

 

3.       Receitas

Em termos de receitas, a Fundação procurará criar mecanismos para:

a) Rever os Acordos de Cooperação em vigor, ajustando-os à realidade da capacidade técnica das 3 respostas, revisão de acordo com o ERPI para 79 utentes; revisão do acordo para o SAD para 44 utentes e revisão do acordo para o Refeitório Social de 25 para 40 utentes;

b) Dar continuidade ao pedido de celebração de Acordo de Cooperação para uma resposta social inovadora que constitui o "NADS / LDS" (Núcleo de Apoio à Demência Sénior do Lar de Sant'ana - Matosinhos);

c) Assegurar que, mensalmente, como comparticipações dos utentes da ERPI totalizam, no mínimo, 40.100 Euros e que, não SAD, como comparticipações mensais dos utentes ascendem a 4.500 Euros;

d)       A Instituição continuará a procurar desenvolver novos serviços para os seus utentes, pelos quais terá necessariamente que aplicar um preço “social”, nomeadamente nos serviços do NADS (receita estimada de 9.000 Euros) e transportes (3.000 Euros);

e)       Em 2017 iniciou-se o débito dos serviços de acompanhamento a consultas médicas, que continuará a funcionar em 2018, atuando como uma solução para as famílias sem condições para acompanharem os seus familiares e como um instrumento que, pelo pagamento, permita evitar situações de abuso como as verificadas no passado, no qual as famílias não cumpriam a sua obrigação de acompanhamento dos utentes a consultas, deixando esse encargo para a Instituição;

f)        Os preços dos produtos e serviços prestados em 2018 não irão sofrer nenhuma alteração;

g)       Passam a ser debitados aos utentes os bens de enfermagem que, até Junho de 2017, eram oferecidos pela “Autoridade de Local de Saúde” e que deixaram de ser, por decisão exclusiva dessa mesma entidade;

h)       Espera-se que, em 2018, ano em que praticamente se conclui o processo de acolhimento de uma família de refugiados Sírios, seja possível receber o apoio celebrado em protocolo com o SEF, que se estima em 18.000 Euros;

Importa sublinhar que, para 2018, não são estimadas receitas provenientes das entidades públicas locais – Câmara Municipal de Matosinhos e Junta de Freguesia de Matosinhos -, as quais, há vários anos, deixaram de comparticipar nas atividades dos utentes.

As rendas dos imóveis deverão totalizar 11.439,24 Euros, considerando já a atualização das rendas prevista para 2018. Deverão ser realizados esforços para que seja colocado no mercado de arrendamento o apartamento da Instituição na Biquinha, nomeadamente através de um modelo de arrendamento de curta duração.

Os juros dos depósitos a prazo foram calculados a uma taxa de 0,1%, que é a taxa contratualizada pela Instituição junto da Caixa Geral de Depósitos.

A venda de fraldas continuará a ser realizada numa lógica de serviço, sendo a margem estimada em orçamento nesta rúbrica decorrente sobretudo da venda de fraldas oferecidas e não da margem corrente da venda destes produtos.

 

4.       Custos

Ao nível dos custos a Instituição irá procurar manter uma política muito rigorosa de gestão, procedendo a uma negociação dos principais serviços prestados, negociações essas aliás já iniciadas em finais de 2017, e que deverão dar resultados em 2018 nomeadamente ao nível de alguns serviços básicos como a luz, o gás ou as telecomunicações.

Alerta-se para a necessidade de serem reduzidos os custos com a manutenção do edifício – que são orçamentados em níveis inferiores aos do histórico – para que seja possível um orçamento minimamente equilibrado em termos de fluxos de caixa.

Os custos orçamentados com viaturas estimam a existência ao serviço da Casa de 7 viaturas, sendo de prever um aumento dos custos relacionados com os seguros das viaturas em resultado do grau de sinistralidade existente, que já conduziu à rescisão, por uma Companhia de Seguros, do contrato de seguro em vigor, obrigando a contratar outro mais dispendioso.

Continuarão a ser suportados pela Instituição os custos relacionados com o acolhimento, em Matosinhos, de uma família Síria de Refugiados, um esforço particularmente significativo para a Instituição.

É de prever ainda a necessidade de alocar recursos para obras de manutenção/requalificação de dois imóveis da Instituição: o que se encontra localizado em Gaia (e que foi em Novembro alvo de uma vistoria da Câmara Municipal de Gaia) e no Monte dos Burgos.

São considerados neste orçamento os custos da realização do “Plano Social” proposto – este ano, subordinado ao tema “Formação, Acão, Reflexão” – que deverão totalizar (ERPI e SAD) 8.635 Euros.

 

5.       Recursos Humanos

Ao nível dos recursos humanos, deverá assistir-se em 2018 a um aumento significativo desta rúbrica de custo, em resultado dos seguintes fatores:

a)       Atualizações decorrentes da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho; no orçamento agora apresentado foram aplicados os salários já negociados pela CNIS com as frentes sindicais;

b)       Foi estimado um aumento do salário mínimo nacional para 580 Euros;

c)       Foi estimada – e será assegurada – a progressão nas categorias e diuturnidades decorrentes do aumento da antiguidade do pessoal do “Lar de Sant’ana – Matosinhos”;

d)       Reforço de dois elementos adicionais no Quadro de Pessoal, uma “Médica Especialista” a tempo inteiro, e uma “Ajudante de Ação Direta” que permita colmatar os problemas que emergem do grau de absentismo elevado que se verifica na Instituição;

e)       Aumento do custo do Seguro de Acidentes de Trabalho, em resultado do aumento do respetivo prémio atendendo ao grau de sinistralidade;

 

6.       Tesouraria

O presente orçamento é equilibrado em termos de tesouraria, gerando meios para suportar os custos correntes e os investimentos, como se pode comprovar:

Proveitos

 

Custos

Vendas

32.500,00

 

Fraldas+Mat. Hospitalar

29.500,00

Prestações de Serviços

639.400,00

 

Géneros alimentares

148.500,00

Subsídios, doações e legados

460.890.32

 

FSE

268.453,49

Rendimentos suplementares

17.400,00

 

Custos com o pessoal

701.557,49

Rendas Imóveis

11.439,24

 

Outros

1.004,08

Juros

550,00

 

Investimentos

10.000,00

 

 

   

 

Total

1.162.179,56

 

Total

1.159.015,06

     

Saldo Caixa

3.164,50

 

É fundamental ter em consideração, contudo, dois fatores de risco:

-          Por um lado, 10.000 Euros parece ser um valor baixo face às necessidades de investimento da Instituição, nomeadamente as decorrentes da necessidade de atualização de equipamentos;

-          Por outro, ao nível das receitas, assiste-se cada vez mais ao aumento das dificuldades de cobrança das comparticipações dos utentes, o que tem conduzido à necessidade de recorrer a instrumentos judiciais de cobrança;

O equilíbrio esperado das contas servirá de base para um reforço do grau da exigência no interior da Instituição, que conduza o “Lar de Sant’ana – Matosinhos” para níveis mais avançados de qualidade de serviço.

Em 2018, o "Lar de Sant'ana - Matosinhos" continuará a contar com uma presença empenhada da Comunidade das Irmãs da Consolação, as quais continuarão um Servir os utentes da Instituição com um louvável grau de humanidade, amor e dedicação.

 

 Matosinhos, 17 de Novembro de 2017

  A Direção do “Lar de Sant’ana – Matosinhos”

 


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