A Nossa História: Quase um Século de Amparo

A história do Lar de Sant’Ana – Matosinhos confunde-se com a própria história da assistência social em Matosinhos. Desde a nossa génese, em 1932, que o propósito se mantém inalterado: ser o porto de abrigo para quem se encontra em situação de vulnerabilidade.

As Origens: A "Casa dos Pobres" (1932)
No dia 23 de abril de 1932, foram aprovados os primeiros estatutos daquela que nasceu como “Casa dos Pobres” (Albergues de Sant’Ana), então sediada na Avenida Vitória (atual Av. D. Afonso Henriques).
Desde o primeiro momento, a instituição nasceu com uma missão clara e organizada: extinguir a mendicidade e oferecer assistência digna aos naturais do concelho que, por falta de família ou capacidade de trabalho, se encontravam desamparados. Durante décadas, fomos o amparo fundamental para gerações de matosinhenses.

Evolução e Reconhecimento (1985)
O ano de 1985 marcou um ponto de viragem na nossa estrutura jurídica e no reconhecimento do nosso impacto público:
• Estatuto de IPSS: Por despacho ministerial, foi-nos concedido o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social, assumindo a natureza de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública.
• Constituição como Fundação: Em 5 de dezembro de 1985, a instituição evoluiu para a figura jurídica de Fundação de Solidariedade Social (registada sob o n.º 113/85 na Direção-Geral de Ação Social).

O Lar de Sant’Ana – Matosinhos
Com a atualização dos estatutos, adotámos a designação atual, mantendo a fidelidade inabalável à missão social delineada pelo nosso fundador, o Sr. Alfredo Cunha.
Hoje, somos o resultado de um percurso de décadas de dedicação, transformando a antiga "Casa dos Pobres" numa instituição moderna, transparente e preparada para os desafios do século XXI, mas sempre guiada pelos mesmos valores de 1932: Dignidade, Solidariedade e Amparo.

Dados Institucionais
• NIPC: 500 867 631
• Natureza Jurídica: Fundação de Solidariedade Social (IPSS)
• Registo: Livro 3 das Fundações de Solidariedade Social, n.º 113/85

Governação e Estatutos: Rigor e Transparência

O Lar de Sant’ana – Matosinhos pauta a sua atuação pelo estrito cumprimento das normas legais e pelas melhores práticas de gestão institucional.
Em 2018, a instituição concluiu um importante processo de atualização dos seus Estatutos, assegurando a conformidade com a nova Lei-Quadro das Fundações e o Estatuto das IPSS.

Uma Evolução com Respeito à História
Os novos Estatutos, aprovados pela Presidência do Conselho de Ministros, preservam a essência dos documentos originais de 1932 e 1985. Acima de tudo, garantem o respeito integral pela vontade do nosso benemérito, Sr. Alfredo Cunha, expressa no seu testamento de 1916.

O Que Mudou?
As Três Áreas Chave:

1. Ampliação do Impacto Social
Com a atualização, os fins da Fundação foram oficialmente alargados e as suas respostas sociais devidamente clarificadas:
• ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas);
• SAD (Serviço de Apoio Domiciliário);
• Refeitório Social;
• Serviços de proximidade: Lavandaria e higiene pessoal.

2. Nova Estrutura Orgânica
Para uma gestão mais eficiente, a estrutura de órgãos sociais foi otimizada:
• Comissão Executiva: Criada para assegurar a gestão corrente da Fundação. Nota especial para a integração formal da Superiora da Comunidade das Irmãs da Consolação, que desde 1942 e até 2020, coabitaramm na instituição, reforçando a nossa identidade espiritual e humana.
• Conselho de Administração: Mantendo a tradição histórica, a presidência é assumida pelo Pároco de Matosinhos.
• Conselho Fiscal: Os seus membros continuam a ser designados pelo Reverendo Bispo do Porto, garantindo isenção e rigor na fiscalização.

3. Profissionalismo e Ética
Os novos mecanismos de gestão seguem os mais elevados padrões de idoneidade:
• Mandatos de 4 anos, exercidos de forma gratuita;
• Regras claras de deliberação para evitar conflitos de interesse;
• Foco na Sustentabilidade, garantindo que a "Casa dos Pobres" permaneça uma instituição de referência para as gerações futuras.

Informação Jurídica
Os atuais Estatutos foram aprovados por despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 7 de outubro de 2024 e encontram-se registados no Livro 3 das Fundações de Solidariedade Social.

Estatutos 2024: A Modernidade ao Serviço da Tradição Solidária
A atualização dos nossos Estatutos em 2024 reafirma o compromisso histórico do Lar de Sant’ana – Matosinhos com o rigor administrativo e a transparência. Mais do que um documento legal, esta revisão é o garante de que a vontade original do nosso benemérito, Sr. Alfredo Cunha, continua a ser cumprida através de uma gestão moderna, ética e profissional, preparada para os desafios do futuro.

O que esta atualização garante:

• Fidelidade à Missão: Mantém-se a prioridade absoluta no apoio aos cidadãos idosos e carenciados de Matosinhos, tal como definido na fundação.
• Transparência Total: Define regras estritas de idoneidade para os órgãos sociais e obriga à publicação anual de relatórios e contas.
• Gestão Especializada: Consolida a separação entre a visão estratégica do Conselho de Administração e a gestão corrente da Comissão Executiva.
• Segurança Jurídica: Formaliza as quatro grandes áreas de atuação: ERPI, SAD, Cantina Social e Serviços de Higiene