Fundação

A Fundação Lar de Sant'ana - Matosinhos é sócia do Centro Português de Fundações

 

No cumprimento da Lei-Quadro das Fundações (Lei 24/2012 de 29/07), das alterações ao Estatuto das IPSS’s (Decreto-Lei 172-A/2014 de 14/11 e Lei 76/2015 de 28/97) e da Portaria 75/2013, de 18/02 (práticas de transparência) publicam-se as seguintes informações:

Artigo 9º Lei-Quadro das Fundações:

- Estatutos actualizados do “Lar de Sant’ana – Matosinhos” (alínea ii) do nº 1);

- Ato de concessão do Estatuto de Utilidade Pública (alínea iii) do nº 1): o Estatuto de Utilidade Pública decorre do seu registo na Direção-Geral da Segurança Social, no Livro 3 das Fundações de Solidariedade Social, sob o nº 113/85, a folhas 13 verso, em 24/7/1985;

- Instituidor (alínea iv) do nº 1): Benemérito ALFREDO CUNHA;

- Composição actualizada dos órgãos sociais (alínea v) do nº 1):

Mandato 2018/2021:

 

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente do Conselho de Administração: Pe. Manuel Monteiro Mendes

Administrador: Dr. António Pedro Barbosa Correia

Administradora: Engª. Paula Alexandra Faustino Santana

Administradora: Dra. Ana Paula Carneiro Alves

Administradora: Dra. Madalena Catarina Barros Rebelo

 

COMISSÃO EXECUTIVA

Presidente: Pe. Manuel Monteiro Mendes

Secretária: Me. Almudena Jardón Avello

Tesoureiro: Dr. António Pedro Barbosa Correia

 

CONSELHO FISCAL

 Presidente: Dr. Aparício Manuel Barros Faria Rodrigues

 Vogal: Dra. Fátima Celeste Sousa Santos Sardo

 Vogal: Dr. José Manuel Pinto Delgado

 

Nos termos da Portaria 75/2013, de 18 de Fevereiro, o “Lar de Sant’ana – Matosinhos” apresenta nos últimos anos económicos um rendimento global inferior a 2.000.000 Euros, pelo que se encontra dispensado das obrigações constantes das alínea c) e nas subalíneas i), iv), v), vii), viii) e ix) da alínea d) do número 1 do Artigo 9º da Lei-Quadro das Fundações.

- Património inicial da Fundação (valor actualizado): edifício legado pelo Sr. Alfredo Cunha, no valor de 1.584.400,42 Euros;

- Apoios Financeiros recebidos na Administração Directa e Indirecta do Estado nos últimos anos:

Razão

Fonte

2012

2013

2014

2015

2016

2017

 

Acordo de Cooperação Lar I

Centro Distrital da Segurança Social do Porto

221 925,00

224 298,00

237 401,00

       
 
 

Acordo de Cooperação Lar II

Centro Distrital da Segurança Social do Porto

87 748,00

89 726,00

86 052,00

       

ERPI

       

324 492,00

343 680,00

351 980,00

 

Acordo Apoio Domiciliário

Centro Distrital da Segurança Social do Porto

34 448,00

34 758,00

35 104,00

35 490,00

62 914,00

78 000,00

 

Acordo Refeitório Social

Centro Distrital da Segurança Social do Porto

37 974,00

38 316,00

38 700,00

39 126,00

39 636,00

40 467,00

 

Protocolos Emprego

Instituto de Emprego e Formação Profissional

6 000,00

1 764,00

0

0

0

0

 

Consignação IRS

Ministério das Finanças

911

1 040,00

1 385,00

2 928,00

2 784,00

3 191,00

 

Subsídios para Actividades

Junta de Freguesia de Matosinhos / Leça da Palmeira

     

300

450

450

 

Protocolo SEF/Refugiados

         

18 000,00

0,00

 

Total

 

389 006,00

389 902,00

398 642,00

402 336,00

464 558,00

474 088,00

 

 Informação do número de trabalhadores

 

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Número médio de trabalhadores

46

50

53

58

58

57

Vínculos dos trabalhadores

Tipo de contrato

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Sem termo

39

40

39

42

43

51

Termo certo

4

8

9

10

11

6

Termo incerto

3

2

5

6

4

0